Núcleo de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola

NEPRE/SED

NEPRE/GERED

Está entre as atribuições das Gerências de Educação constituir uma equipe para o NEPRE, formada pelos seguintes profissionais:

• um coordenador
• técnicos da Gerência, conforme a composição da estrutura, idenficando profissionais nas áreas da Psicologia, Sociologia, Pedagogia e Assistência Social, entre outros, para a formação de uma equipe multidisciplinar.

Trabalham no NEPRE da GERED da GRANDE FLORIANÓPOLIS a Assistente Técnico
Pedagógico e Coordenadora do núcleo Natalia Cristina de Oliveira Meneghetti, a Assistente Técnico Pedagógico Denise Fronzin Cruz, a Consultora Educacional  Camila Detoni e a Pedagoga Zaira T. Wagner.





HISTÓRICO

No ano de 2010, a Secretaria de Estado de Educação/SED, a partir de demandas das GEREDs, aplicou uma pesquisa às unidades escolares da rede pública estadual, com o objetivo de levantar informações sobre as violências e o uso/abuso de substâncias psicoativas (drogas lícitas e ilicitas), no âmbito escolar. A pesquisa compreendeu a aplicação de questionário aos gestores da 1.350 escolas, distribuidas nas 36 GEREDs. As perguntas do questionário versavam sobre a percepção dos gestores sobre a existência ou não de violências; a intensidade e a classificação; locais de ocorrência; pessoas envolvidas; estratégias de intervenções e dificuldades para o enfrentamento do fenômeno no âmbito da escola; uso de algum tipo de substância psicoativa e informações quanto à incidência.

Os resultados foram tabulados estatisticamente, com base em um total de 80% de escolas participantes, sendo que a análise dos dados quantitativos e qualitativos ainda está em processo. Frente aos dados estatísticos, obteve-se, como resultados, a classificação do fenômeno das violências nas escolas da rede pública estadual.

Apresentou-se, ainda a deficiência na articulação em rede para o atendimento a criança e adolescentes, trabalhadores da educação e famílias que sofrem de violências, além das dificuldades da própria escola em trabalhar o fenômeno.

Neste sentido, a Secretaria, órgão responsável pela elaboração e implementação de políticas públicas educacionais, propõe e efetiva a criação do Núcleo de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola/NEPRE, com o objetivo de fomentar ações em rede intersetorial, visando promover uma educação em e para os direitos humanos na Educação Básica.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES DO NEPRE/GERED

• Implementar e avaliar sistematicamente a política de prevenção e as ações realizadas.
• Articular com instâncias governamentais e não governamentais locais para firmar parcerias, por meio da assinatura de termo de adesão.
• Constituir NEPRE nas unidades escolares.
• Construir instrumentos adequados para encaminhar atendimento na rede intersetorial.
• Acompanhar e monitorar o atendimento.
• Constituir grupos permanentes de estudo envolvendo as temáticas que tratam das violências.
• Orientação e acompanhamento aos NEPREs/ESCOLAS.
• Identificar e divulgar materiais de referência.
• Implementação da Lei 11.525, de 25 de setembro de 2007, que acrescenta no artigo 32, da Lei 9.394/96 (LDB), a obrigatoriedade da inclusão de conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes no currículo do Ensino Fundamental, tendo como diretriz o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Lei 8069/90.
• Encaminhar para NEPRE/SED, trimestralmente, dados quantitativos e qualitativos referentes às violências na escola, bem como outras demandas sociais.
• Articular as ações do NEPRE com as entidades democráticas da escola (Conselho Deliberativo, Associação de Pais e Professores/APP, Grêmio Estudantil).

Fonte: SED. Diretoria de Educação Básica e Profissional. Caderno de Orientação para criação do NEPRE. Florianópolis. 2011.